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UNIQLO vs SHEIN: Houve violação de patente?

Por Maria Isabel Montañés

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Secretaria de cultura estagna a cultura do país!

Vivemos um período onde os artistas continuam mas a política não faz nada pela cultura.

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Como funciona? É válida? Artistas famosos que fazem essa administração.

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Apesar da mudança, ministro não acredita que punições podem desestimular crimes de ocupantes de cargos públicos

TST confirma pagamento de indenização a trabalhador inventor

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STJ decidirá conflito entre João Gilberto e duas gravadoras

Adulteração de combustível - Condenação

Sentença Penal

Dano moral. Gravação de 'cd'. Qualidade técnica. Acórdão. Violação ao artigo 535 do CPC.

Gravação de 'cd' - qualidade técnica.

Tributário. Contribuição destinada ao INCRA. Lei nº 2.613/55 (artigo 6º, parágrafo quarto). DL 1.146/70. LC 11/71. Natureza jurídica e destinação constitucional.

Juros - Resumo de Leis

Plenário conclui votação do projeto que legaliza jogos de azar; veja como ficou o texto

Líder do governo alerta para a possibilidade de veto, caso a proposta seja aprovada pelo Senado.

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Altera os Anexos VII, VIII e X ao Decreto nº 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014

Embargos de divergência. Tributário. Contribuição destinada ao INCRA. Lei nº 2.613/55 (art. 6º, § 4º).

Condenação de organização criminosa. Operação "Dissolve".